Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 34370
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação e altera os artigos 7º e 9º da Lei Municipal nº 2.276, de 14 de maio de 2009, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 34371
Turno: -
Texto original
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Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Legislativo, no valor de R$ 48.287,43. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: Válter Bettio
Protocolo: 34372
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as vedações para a nomeação em cargo em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e das Autarquias do Município de Pompeia e dá outras providências. - - |
Aprovado |