Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 34671
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio ou firmar Termo de Parceria com a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo - Fundação Sicredi, para desenvolvimento do Programa "A União faz a Vida" no Município de Pompeia/SP. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 34670
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a execução de passeio público para concessão do "habite-se". - - |
Aprovado |