Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar painéis hipnóticos para afastar os pombos da Arena de Esportes & Eventos, pois as aves causam muitos transtornos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar painéis hipnóticos para afastar os pombos da Arena de Esportes & Eventos, pois as aves causam muitos transtornos.

Manifesta congratulações ao Deputado Federal Alexandre Leite, pelo seu empenho junto ao Ministro da Agricultura pela destinação da verba para aquisição da máquina motoniveladora.

Manifesta congratulações ao Deputado Federal Alexandre Leite, pelo seu empenho junto ao Ministro da Agricultura pela destinação da verba para aquisição da máquina motoniveladora.

Solicita à Companhia Rumo Logística, concessionária responsável pela malha paulista, que informe quais providências estão sendo adotadas para que seja realizada a limpeza no trecho da linha férrea que corta a Vila de Paulópolis.

Solicita à Companhia Rumo Logística, concessionária responsável pela malha paulista, que informe quais providências estão sendo adotadas para que seja realizada a limpeza no trecho da linha férrea que corta a Vila de Paulópolis.

Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria em toda a extensão da camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista que há deformações nas laterais dessa via que podem vir a causar acidentes, sendo assim precisam ser regularizadas para restabelecer a segurança desses locais.

Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria em toda a extensão da camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista que há deformações nas laterais dessa via que podem vir a causar acidentes, sendo assim precisam ser regularizadas para restabelecer a segurança desses locais.

Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Valdeci João Domingos, Namiko Nakamura, Verginia Leonardo do Nascimento, Feliciana Maria de Souza, Olga de Moraes, Virgílio Balle, Valdemar Barnabé dos Santos, Joaquim Cassimiro, Vitoria Sacoman Camilo, Genuefa Astromikis (Irmã Luzia), João Bueno, Maria Rita Fonseca, Irineu Luis Mesquita Schimidtt, Jose Luiz da Silva, Lucilia Silveira de Oliveira e Maria Pereira de Souza e Silva.

Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Valdeci João Domingos, Namiko Nakamura, Verginia Leonardo do Nascimento, Feliciana Maria de Souza, Olga de Moraes, Virgílio Balle, Valdemar Barnabé dos Santos, Joaquim Cassimiro, Vitoria Sacoman Camilo, Genuefa Astromikis (Irmã Luzia), João Bueno, Maria Rita Fonseca, Irineu Luis Mesquita Schimidtt, Jose Luiz da Silva, Lucilia Silveira de Oliveira e Maria Pereira de Souza e Silva.

Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize estudos visando realizar uma operação tapa buracos nas ruas que necessitam dessa melhoria no bairro José Januário, como por exemplo na confluência das ruas Pedro Ibide e José Parisi.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize estudos visando realizar uma operação tapa buracos nas ruas que necessitam dessa melhoria no bairro José Januário, como por exemplo na confluência das ruas Pedro Ibide e José Parisi.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência, visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da Estrada Municipal Antonio Parpinelli.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência, visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da Estrada Municipal Antonio Parpinelli.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a necessidade de repintura de sinalização de solo (PARE, faixa de pedestres e outras que entenderem necessárias) em alguns pontos da cidade onde se intensifica o trânsito.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a necessidade de repintura de sinalização de solo (PARE, faixa de pedestres e outras que entenderem necessárias) em alguns pontos da cidade onde se intensifica o trânsito.

Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios 2014, 2015 e 2016.

Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios 2014, 2015 e 2016.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando acrescentar o acervo das bibliotecas públicas locais, conservando-o atualizado.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando acrescentar o acervo das bibliotecas públicas locais, conservando-o atualizado.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia que envie a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia de 2017.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia que envie a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia de 2017.

Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 – Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal.

Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 – Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal.

Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia, Fatec Shunji Nishimura, pela Solenidade de Colação de Grau da 11ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, que aconteceu no último dia 2, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos pela qualidade do ensino e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras.

Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia, Fatec Shunji Nishimura, pela Solenidade de Colação de Grau da 11ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, que aconteceu no último dia 2, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos pela qualidade do ensino e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando refazer toda a camada asfáltica que foi aplicada na via pública que foi aberta recentemente no conjunto habitacional “Minha Casa Minha Vida”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando refazer toda a camada asfáltica que foi aplicada na via pública que foi aberta recentemente no conjunto habitacional “Minha Casa Minha Vida”.