Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41621
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. - - Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41622
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica. - - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica.
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Aprovado |