Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 42976
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.442, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,8008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 42977
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.443, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja, 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 42978
Turno: -
Texto original
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Inclusão de um imóvel denominado Fazenda Guaiuvira - parcela 6, com área total de 1,6843 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 42979
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa para 2018 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 42980
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a transferir a rede de energia elétrica instalada no Distrito Industrial IV, à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 42981
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. - - |
Aprovado |