Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 50.000,00.

Insere em ata voto der pesar pelo falecimento dos estimados senhores Kazuisa Ninomya e Marcos Antonio Cândido e das senhoras Dagmar Gasque de Souza e Sofia Teixeira Barbosa Tamura

Insere em ata voto der pesar pelo falecimento dos estimados senhores Kazuisa Ninomya e Marcos Antonio Cândido e das senhoras Dagmar Gasque de Souza e Sofia Teixeira Barbosa Tamura

Manifesta congratulações com a Primeira Igreja Batista de Pompeia pela comemoração do Jubileu de Diamante

Manifesta congratulações com a Primeira Igreja Batista de Pompeia pela comemoração do Jubileu de Diamante

Solicita a convocação de sessão secreta, a ser realizada logo após o final desta sessão, para que seja apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico.

Solicita a convocação de sessão secreta, a ser realizada logo após o final desta sessão, para que seja apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico.

Solicita ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia que informe a esta Casa de Leis quais foram as solicitações junto à Administração Municipal no exercício de 2018, bem como encaminhar cópia dos referidos pedidos; e se no corrente ano já foram iniciadas as tratativas junto ao Executivo visando o reajuste nos salários, no tíquete alimentação e demais benefícios aos servidores, e caso afirmativo, encaminhar a esta Casa cópia das referidas reivindicações.

Solicita ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia que informe a esta Casa de Leis quais foram as solicitações junto à Administração Municipal no exercício de 2018, bem como encaminhar cópia dos referidos pedidos; e se no corrente ano já foram iniciadas as tratativas junto ao Executivo visando o reajuste nos salários, no tíquete alimentação e demais benefícios aos servidores, e caso afirmativo, encaminhar a esta Casa cópia das referidas reivindicações.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a atual situação do Programa Jovens Campeões.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que informe a atual situação do Programa Jovens Campeões.

Manifesta congratulações com os Senhores Dr. Virgílio Moraes Ferreira, Monica Toniolo, Sheila Lopes Santos e Fernanda Lopes, pela realização do evento do Projeto AME SEU CÉREBRO em parceria com o SUPERA e a POLÍCLINICA POMPEIA, realizado no último dia 15, no Instituto Chieko Nishimura, onde teve como tema Alzheimer, com a exibição do filme "Minha mãe, Minha Filha" e logo após debates sobre o referido tema.

Manifesta congratulações com os Senhores Dr. Virgílio Moraes Ferreira, Monica Toniolo, Sheila Lopes Santos e Fernanda Lopes, pela realização do evento do Projeto AME SEU CÉREBRO em parceria com o SUPERA e a POLÍCLINICA POMPEIA, realizado no último dia 15, no Instituto Chieko Nishimura, onde teve como tema Alzheimer, com a exibição do filme "Minha mãe, Minha Filha" e logo após debates sobre o referido tema.

Solicita à Diretoria de Relações Institucionais da Telefônica Brasil S/A que informe se aquela concessionária tem conhecimento da baixa qualidade do sinal da telefonia móvel no Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, sobretudo na Rua Riyuji Nakamura, na altura do número 121, e quais providências podem ser efetivadas para solucionar o problema.

Solicita à Diretoria de Relações Institucionais da Telefônica Brasil S/A que informe se aquela concessionária tem conhecimento da baixa qualidade do sinal da telefonia móvel no Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, sobretudo na Rua Riyuji Nakamura, na altura do número 121, e quais providências podem ser efetivadas para solucionar o problema.

Solicita à Secretaria de Logística e Transporte do Governo do Estado informações sobre a instalação de pedágios, previsão de início das obras e se será instalada a mureta de New Jersey na Rodovia SP 294.

Solicita à Secretaria de Logística e Transporte do Governo do Estado informações sobre a instalação de pedágios, previsão de início das obras e se será instalada a mureta de New Jersey na Rodovia SP 294.

Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde e ao Conselho Municipal do Idoso, a realização de estudos visando a realização de diversas atividades relacionadas ao tema da semana referente à Lei Municipal nº 2.370, de 21 de julho de 2010, que Institui, no âmbito do Município de Pompeia, a "Semana Municipal do Idoso".

Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde e ao Conselho Municipal do Idoso, a realização de estudos visando a realização de diversas atividades relacionadas ao tema da semana referente à Lei Municipal nº 2.370, de 21 de julho de 2010, que Institui, no âmbito do Município de Pompeia, a "Semana Municipal do Idoso".

Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, a realização de estudos visando a realização de diversas atividades relacionadas ao tema de cada semana referente às Leis Municipais nºs 2.548, de 24 de março de 2014, que Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e 2.555, de 17 de junho de 2014, que Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas.

Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, a realização de estudos visando a realização de diversas atividades relacionadas ao tema de cada semana referente às Leis Municipais nºs 2.548, de 24 de março de 2014, que Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e 2.555, de 17 de junho de 2014, que Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal das providências que se fizerem necessárias visando o recolhimento dos galhos depositados em diversas vias públicas do Núcleo JK.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal das providências que se fizerem necessárias visando o recolhimento dos galhos depositados em diversas vias públicas do Núcleo JK.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de capinação e limpeza geral do terreno onde está situado o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, tendo em vista que animais peçonhentos estão invadindo as residências vizinhas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de capinação e limpeza geral do terreno onde está situado o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, tendo em vista que animais peçonhentos estão invadindo as residências vizinhas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização das seguintes melhorias na Praça das Mães: limpeza e capinação do calçamento e das guias; limpeza do bebedouro; e reparos na fixação da placa de identificação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização das seguintes melhorias na Praça das Mães: limpeza e capinação do calçamento e das guias; limpeza do bebedouro; e reparos na fixação da placa de identificação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria nos terrenos do Loteamento "Residencial Provence", e as providências cabíveis objetivando que os proprietários mantenham os referidos terrenos limpos, proporcionando condições apropriadas aos moradores vizinhos. Sugere, ainda, à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de uma limpeza geral no referido bairro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria nos terrenos do Loteamento "Residencial Provence", e as providências cabíveis objetivando que os proprietários mantenham os referidos terrenos limpos, proporcionando condições apropriadas aos moradores vizinhos. Sugere, ainda, à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de uma limpeza geral no referido bairro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública na entrada do Loteamento "Residencial Provence", proporcionando melhores condições de segurança aos moradores daquele bairro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública na entrada do Loteamento "Residencial Provence", proporcionando melhores condições de segurança aos moradores daquele bairro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo no Loteamento "Residencial Provence", principalmente as sinalizações de "PARE".

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo no Loteamento "Residencial Provence", principalmente as sinalizações de "PARE".

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando adequar a placa instalada na obra que está sendo realizada na Alameda Izidoro Zanuto, conforme a legislação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando adequar a placa instalada na obra que está sendo realizada na Alameda Izidoro Zanuto, conforme a legislação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação no passeio público situado na Rua José Cândido Prizão, nos mesmos moldes do que foi instalado na Rua Dr. Luiz Miranda.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação no passeio público situado na Rua José Cândido Prizão, nos mesmos moldes do que foi instalado na Rua Dr. Luiz Miranda.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que sejam determinadas as providências necessárias para a repintura das demarcações da Quadra Poliesportiva da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, localizada na Rua Jose Antônio Asmar, no Jardim São Luiz.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que sejam determinadas as providências necessárias para a repintura das demarcações da Quadra Poliesportiva da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, localizada na Rua Jose Antônio Asmar, no Jardim São Luiz.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que sejam determinadas as providências necessárias visando a recuperação da camada asfáltica na Rua Engenheiro Otávio Deiroz, em frente ao nº 265, no Núcleo Bandeirantes, onde o pavimento está afundando.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que sejam determinadas as providências necessárias visando a recuperação da camada asfáltica na Rua Engenheiro Otávio Deiroz, em frente ao nº 265, no Núcleo Bandeirantes, onde o pavimento está afundando.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar obra de recuperação do pavimento de toda a calçada da Avenida Industrial, haja vista que está danificado.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar obra de recuperação do pavimento de toda a calçada da Avenida Industrial, haja vista que está danificado.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar repintura nas sinalizações de solo das ruas Getúlio Vargas e Senador Rodolfo Miranda, tendo em vista que se encontram desgastadas

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar repintura nas sinalizações de solo das ruas Getúlio Vargas e Senador Rodolfo Miranda, tendo em vista que se encontram desgastadas

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de incluir a Rua Shigueo Hanada, Núcleo Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe, nos planos de recapeamento asfáltico.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de incluir a Rua Shigueo Hanada, Núcleo Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe, nos planos de recapeamento asfáltico.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente e à empresa que está executando a obra de construção da nova pista de cooper e ciclovia a limpeza das galerias pluviais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente e à empresa que está executando a obra de construção da nova pista de cooper e ciclovia a limpeza das galerias pluviais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ampliar a área restrita para estacionamento de motos localizada na Rua Senador Rodolfo Miranda ao lado do Banco BRADESCO.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ampliar a área restrita para estacionamento de motos localizada na Rua Senador Rodolfo Miranda ao lado do Banco BRADESCO.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres, na Rua João da Costa Vieira, na altura do prédio onde será instalada a Farmácia Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres, na Rua João da Costa Vieira, na altura do prédio onde será instalada a Farmácia Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma vistoria em todas as placas de denominação de logradouros públicos situados em Pompeia e nas Vilas de Paulópolis e Novo Cravinhos, com o intuito de realizar a devida restauração das placas que se fizerem necessárias.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma vistoria em todas as placas de denominação de logradouros públicos situados em Pompeia e nas Vilas de Paulópolis e Novo Cravinhos, com o intuito de realizar a devida restauração das placas que se fizerem necessárias.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de instalar bebedouro d`água para atender os frequentadores da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich".

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de instalar bebedouro d`água para atender os frequentadores da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich".

Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde seja verificada a possibilidade de intensificação de campanhas de conscientização nas escolas municipais visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti, haja vista o aumento regional dos casos de Dengue.

Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde seja verificada a possibilidade de intensificação de campanhas de conscientização nas escolas municipais visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti, haja vista o aumento regional dos casos de Dengue.

Sugere, novamente, ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a utilização de drone nas estratégias de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Sugere, novamente, ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a utilização de drone nas estratégias de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Sugere à Sra. Prefeita a possibilidade de incluir a Rua Kazukiti Yasuda, na programação de recapeamento asfáltico.

Sugere à Sra. Prefeita a possibilidade de incluir a Rua Kazukiti Yasuda, na programação de recapeamento asfáltico.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para a tomada de medidas necessárias no sentido de induzir os motoristas a reduzirem a velocidade dos veículos na Rua Canadá, haja vista a ocorrência constante de acidentes na localidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para a tomada de medidas necessárias no sentido de induzir os motoristas a reduzirem a velocidade dos veículos na Rua Canadá, haja vista a ocorrência constante de acidentes na localidade.

Manifesta ao Sr. Governador protesto pela intenção anunciada de permitir a instalação de sete novas praças de pedágio na SP-294 entre Marília e Bauru e entre Marília e Panorama.

Manifesta ao Sr. Governador protesto pela intenção anunciada de permitir a instalação de sete novas praças de pedágio na SP-294 entre Marília e Bauru e entre Marília e Panorama.

Manifesta Protesto ao Governador do Estado para que não sejam instaladas praças de pedágio nas regiões compreendidas na SP-294.

Manifesta Protesto ao Governador do Estado para que não sejam instaladas praças de pedágio nas regiões compreendidas na SP-294.