Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento estimado munícipe Edson Daniel Raimundo.

Manifesta congratulações a Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia pela inauguração da nova Unidade Básica de Saúde “Valdir Alves Pereira”, no último dia 10, instalada na rua Dr. Mário de Andrade Bastos, no Núcleo Habitacional Bandeirantes.

Manifesta congratulações ao Padre Guilherme Massoca Baptista pela carreata em celebração ao transcurso de Corpus Christi, que percorreu as ruas do Município com o Santíssimo Sacramento, e pela arrecadação de alimentos entregues pelos fiéis que visitaram a Igreja Matriz, onde esteve exposto o Santíssimo.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações pelo transcurso do DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE, comemorado no último dia 14 de junho.

Solicita novamente ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações sobre os casos de dengue no Município.

Manifesta congratulações à direção da Santa Casa de Pompeia pelo transcurso do aniversário de 79 anos, no último dia 8.

Solicita à direção das seguintes entidades: Apae de Pompeia, Lar da Criança Alice Araújo, Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan, Santa Casa de Pompeia e Serviço de Integração de Menores, que informem a este Legislativo se as referidas entidades receberam alimentos oriundos da arrecadação com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima, no período compreendido entre os dias 22 de setembro e 3 de dezembro de 2019.

Solicitam à Exma. Sra. Prefeita Municipal e à Caixa Econômica Federal que informem o valor total dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal(FINISA) especificando o valor de cada contrato, bem como os valores que já foram amortizados em razão do pagamento dos juros contratuais, o cronograma de pagamento, seus valores e datas.

Manifesta congratulações à senhora Deputada Professora Bebel pelo repasse de emenda legislativa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio à Santa Casa de Pompeia.

Manifesta congratulações à munícipe senhora Tereza Amélia pela confecção de mais de 200 máscaras de tecidos que foram doadas para pessoas carentes.

Solicita à Diretoria Regional da CDHU, em Marília, que informe sobre a possibilidade de entrar em entendimento com a Subseção da OAB de Pompeia e com o Representante do Ministério Público no intuito de criar uma comissão de apoio na fiscalização das inscrições para as moradias do empreendimento habitacional Pompeia-E, na Vila de Paulópolis, visando trazer maior segurança e transparência para a realização do sorteio, podendo inclusive inibir inscrições irregulares.

Manifesta APLAUSOS à Presidência do Rotary Club de Pompeia pela entrega de caixas de luvas descartáveis, tamanhos P, M e G, para serem utilizadas pelos profissionais da área da saúde da Santa Casa de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de oferecer cursos online do Espaço de Capacitação Profissional – ECAP aos alunos que estavam frequentando, para tornar possível a continuidade da capacitação profissional, mesmo à distância.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar se há possibilidade de a Administração realizar a compra e doação de cestas de alimentos, através de recursos destinados ao combate da pandemia Covid-19 para a área social, às famílias que necessitam desse auxílio, garantindo assim esse benefício nesse momento tão difícil em que todos estão enfrentando.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de reformar a Praça Luiz Correa de Lara, no Núcleo Habitacional do Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria de Assistência Social a realização de estudos visando a possibilidade de as professoras do Espaço de Capacitação Profissional – ECAP confeccionarem jalecos para serem doados aos funcionários da saúde e do setor social.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude novamente a possibilidade de serem realizadas melhorias na passagem de pedestres utilizadas para transpor a ferrovia a partir da calçada da Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família, para acesso ao ponto de parada de ônibus à margem da SP-294.

Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (da gestação aos seis anos de idade) no âmbito do município de Pompeia, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal 13.257/2016.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando promover uma campanha permanente de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea, como por exemplo, com a afixação de cartazes com orientações sobre as condições exigidas e os locais de coleta de doações.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria na praça Sueki Kihara visando a instalação de mais lixeiras, bem como a divulgação de mensagens de conscientização do descarte correto de lixo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar um local exclusivo para o funcionamento/atendimento do Conselho Tutelar de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a retirada do redutor de velocidade situado na Avenida Benjamin Constant, altura do número 680, haja vista que o semáforo existente já faz a devida sinalização do trânsito.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a inclusão do trecho da Rua Carlos Bueno de Toledo, situado entre as Ruas Senador Rodolfo Miranda e Dr. Luiz Miranda, no programa de recapeamento asfáltico.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a troca da tampa da boca de lobo situada na rotatória no encontro das Avenidas Perimetral e Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma remodelação na Quadra Esportiva localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na depressão existente na Rua Argentina, altura do número 284, tendo em vista que está danificando a parte inferior dos veículos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizada a distribuição de álcool gel 70% às famílias que tenham maior dificuldade de adquirir esse produto tão importante na prevenção ao coronavírus.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de recape asfáltico nos trechos que necessitam de recuperação nas vias do Distrito Industrial III.

Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias para a instalação de iluminação pública nas vias centrais do terreno situado no Parque Residencial Jardim Primavera, destinado às 40 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar uma placa de sinalização “PROIBIDO CONVERSÃO” na rua Alberto Bernardes dos Santos, sentido de trânsito Avenida Nestor de Barros, pois a ausência dessa sinalização no local tem causado confusão entre os condutores de veículos e alguns acessam a via na contramão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma remodelação completa na Praça “Oswaldo Marino”, principalmente com a implantação de uma nova iluminação no local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando melhorias na Praça “Paulo Roberto Figueiredo Pirajá” (Praça dos Bancários), tais como: nova iluminação, troca de bancos, plantio de nova grama, reforma do parque infantil e poda das árvores.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma reforma, antes do retorno das aulas, na quadra localizada no bairro Tufic Baracat onde ocorrem as aulas do Projeto Judô em Ação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando realizar o calçamento de pontos críticos da serra do bairro Mil Alqueires.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tome as providências cabíveis visando realizar o calçamento de trechos da serra do Morro Azul onde se faz mais necessária a melhoria.

Sugere à Senhora Prefeita que estude a possibilidade de recapear a rua Dovilio Menini, ao lado da Praça da Matriz de Paulópolis, onde ainda possui paralelepípedos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com a empresa responsável pela construção das 50 casas da Vila de Paulópolis, para que seja realizada a recuperação do trecho de barranco localizado atrás de várias casas da Avenida Bonifácio Martins.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de realização de obras de expansão da rede de esgoto da Vila de Paulópolis, haja vista que em breve aquela Vila irá receber novas famílias como moradores.