Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2020.

Ofício GP nº 206/2020, em atenção ao Requerimento nº 197/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, se nesse modelo de parque infantil que está sendo instalado no Município, conta com brinquedos que atendam as limitações de crianças portadoras de deficiência.

Informa que está sendo providenciado.

Ofício GP nº 207/2020, em atenção ao Requerimento nº 199/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não ter realizado a troca das três lâmpadas queimadas do único poste de iluminação situado dentro do parque infantil José Brito dos Reis, localizado no bairro JK, no final da Rua Governador Adhemar de Barros.

Informa que foi solicitado ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas em muitos locais, inclusive no referido local citado no Requerimento.

BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020.

Ofício nº 80/2020, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 200/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar quais providências foram tomadas referente a realização de melhorias na mina “Nestor de Barros", situada a margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Informa que a responsabilidade daquela Autarquia é cuidar da qualidade da água distribuída aos consumidores, bem como, a construção e manutenção da rede de esgotos, e que a manutenção, limpeza e realização de eventuais melhorias de minas d´água existentes no Município é de responsabilidade do Executivo.

Ofício SEI nº 569/2020, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, em atenção ao Requerimento nº 122/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que informe sobre a possibilidade de disponibilizar que a Central de Atendimento 135, também receba ligações de aparelhos celulares de forma gratuita, inclusive nesse tempo de pandemia em que os acessos às agências estão restritos.

Informa que está em andamento processo que contempla a referida solicitação, atualmente em fase de consulta pública. 

Correspondência 037/2020, do SICREDI, em atenção ao Requerimento nº 201/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aos proprietários dos supermercados e aos gerentes das agências bancárias no Município, para que informem se está nos planos do estabelecimento/agência a instalação de cabines de desinfecção nas entradas dos mencionados locais.

Informa que aquela agência já adotou todos os procedimentos visando a prevenção e o combate a pandemia, respeitando todos os protocolos exigidos, sendo assim, no presente momento, não adotará a instalação das referidas cabines de desinfecção.

Carta nº 20052638/DPCA, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou à Direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz informar se há estudos visando a substituição de todos os postes de madeira situados no Núcleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concreto.

Informa que após inspeção completa no núcleo, não identificaram postes de madeira podres, sendo que os de madeira existentes estão em bom estado de conservação.