Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPEIA que informe sobre a possibilidade de entrar em entendimentos com os comerciantes e empresários da região oeste da cidade a fim de estudar a viabilidade da instalação de um terminal do Banco24horas.

Solicita ao Deputado Milton Leite Filho seu valioso empenho visando a indicação do Município de Pompeia, conforme Decreto nº 64.849, de 6 de março de 2020, para o recebimento de um kit de equipamentos, totalizando o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que nos informe para quando está prevista a implantação e inauguração da Escola de Competidores de Rodeio no Recinto, tendo em vista que essa obra é um compromisso que consta na revista do plano de Governo da atual administração que foi elaborado na Campanha Eleitoral de 2016, e que foi entregue em todas as residências da nossa cidade.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os valores que foram gastos pela Administração Municipal com a realização da importante Festa do Peão de Boiadeiro, nos anos de 2017, 2018 e 2019, discriminando detalhadamente cada ano citado.

Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Sivaldo Mendes de Souza, Candido Dias, Tiyo Kazama Minomia, Maria Luiza Marques de Brito, Percília Lopes Pedroso Calvasan, José Alves de Oliveira, Maria Aparecida Silva e Maria Zélia da Silva.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os dados cadastrais, junto a esta Prefeitura, do imóvel que compreende a quadra 36, lotes de 1 a 24, localizado na Rua Ângelo Cassaro, esquina com a Rua Luis Mazuqueli, Vila de Paulópolis.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais empresas foram vencedoras do Pregão nº 15/2020 e do Pregão nº 21/2020, bem como a quantidade entregue, até a presente data, dos produtos objeto de cada Pregão.

Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe os motivos pelos quais houve a interrupção de fornecimento de água nos bairros Jardim Primavera e Jardim América.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização da instalação de iluminação na Praça João de Oliveira.

Parabeniza o Padre Guilherme Massoca Baptista, extensivo a todos os envolvidos, pela benção dos animais de estimação, ocorrida na manhã de ontem (04/10), na Praça da Igreja Matriz, defronte da Igreja Nossa Senhora do Rosário, data em que se homenageia São Francisco de Assis.

Solicita o envio de ofício aos servidores públicos: Antônio Eduardo Nascimento de Souza (Coordenador), Willian Serrano, Claudemir Soares, Jefferson Zompero, Lucas Aparecido, Silvio José Bernardes, Bruno Lopes, Aguinaldo Gomes de Oliveira, Mauro Negrete Matheus, Odair Neves, Joel da Silva de Paula, João Salustiano, Luiz Domingos Maranzato, Samuel Lopes, Eder Luciano Viera e Odair Alves, integrantes da equipe da Brigada de Incêndio do Município de Pompeia, manifestando congratulações por todo o essencial trabalho que desenvolvem.

Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Maria Ribeiro Borin, Severino Joaquim Medeiros e Rafael Venâncio.

Solicita à Vigilância Sanitária do Município quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar o problema relatado pelos munícipes quanto ao surgimento de escorpiões.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que envie cópia integral do Pregão nº 2019/1562, bem como esclareça se detém algum tipo de parentesco (direto ou indireto) com JOSE EDUARDO BISPO, proprietário da empresa POMPÉIA AUTO POSTO EIRELI; se houve qualquer tipo de aquisição de combustível junto a referida empresa de forma emergencial pela municipalidade e se houve qualquer reajuste de valores desde o início da vigência contratual.

Solicita, novamente, ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que envie a este Legislativo cópia dos Contratos 03/2020 e 04/2020.

Solicita, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo qual foi a empresa vencedora da licitação que objetivou a aquisição dos parques infantis que estão sendo instalados no Município, bem como para quando está previsto o término das obras de instalação dos referidos parques infantis e qual o valor de cada parque infantil.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis a listagem com os nomes de todos os funcionários em comissão, de livre nomeação, bem como valor dos vencimentos de cada um, tendo em vista que o Portal da Transparência discrimina um gasto no importe total entre Janeiro/Setembro do corrente ano de R$ 15.260.993,73 (Quinze milhões duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos) de vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil, mas não apresenta, junto ao RH, qualquer lançamento referente aos pagamentos, nem mesmo o valor dos salários dos funcionários.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os professores de nosso município pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR, a ser comemorado no próximo dia 15.

Solicitam à Direção da Concessionária EIXO SP que informe se foi realizada a análise e quais providências serão tomadas para resolver o problema referente ao excesso de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz que informe sobre a possibilidade de substituição de uma lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na rua Manoel Brasil Camargo, próximo a caixa d'água do CEMEI Maria Stela Lacombe, no Núcleo Tufic Baracat.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de realizar a mudança de um poste de energia que se encontra localizado no interior da residência nº 19, na Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis.

Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal pela realização da obra de urbanização da faixa de terreno entre a Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza e a ferrovia.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias que atuam no nosso Município pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, bem como pelo transcurso do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, comemorado no último dia 4 de outubro.

Manifestam APELO à direção da DRS – Diretoria Regional de Saúde, em Marília, para que retomem com maior intensidade a realização das cirurgias eletivas, a fim de disponibilizarem mais vagas aos Municípios.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS à Senhora Prefeita Municipal, Tina Januário, ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido, e a toda a equipe de educadores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela nota 7.5 no IDEB.

Solicita o envio de ofício à Gerência de Relacionamento Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL
manifestando protesto em razão das reclamações recebidas pela qualidade insatisfatória da prestação de serviço público de iluminação à população de Pompeia, especialmente com relação à falta de previsibilidade de manutenção corretiva nos pontos de iluminação pública.

Solicita o envio de ofício ao Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp manifestando repúdio a eventual deliberação favorável a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão do trecho rodoviário da SP-294, Lote Piracicaba – Panorama, celebrado entre a Artesp e a concessionária Eixo SP, resultando em aumento do valor do pedágio.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a substituição da tampa da boca de lobo situada na Rua José de Aguiar Moraes, próximo ao encontro com a Rua Constantino Marcolino de Souza.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Rafael Manoel da Cruz, no trecho compreendido entre as Ruas Tiradentes e Salvador Mendes de Almeida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a instalação de guia/canaleta na Rua Reynaldo Bonacasata, no trecho onde foi realizado o reparo em uma erosão existente.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar algum logradouro público com o nome da saudoso jovem Gabriel Freire Telles da Cruz.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de limpeza em toda a extensão da Rua A, no Distrito Industrial II.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade realizar a instalação de iluminação na pracinha situada logo atrás do ponto de ônibus na confluência da Rua Pedro Corradi com a Avenida Nestor de Barros, pois no referido local os moradores reclamam da presença de indivíduos supostamente com práticas ilícitas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Avenida Brasil, defronte a Mercearia Avenida e do número 308. Vale ressaltar que esses problemas já perduram há bastante tempo e até o presente momento não foi tomada nenhuma medida pelo setor competente.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente intensificar a fiscalização em diversas vias públicas do Município, inclusive na Rua Quintino Bocaiuva, a fim de constatar eventual abandono de carcaça de veículos, visando avaliar a necessidade de tomar providências determinadas pela Lei nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia.

Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal providenciar, com a urgência possível, a recuperação do trecho da estrada que liga a Rodovia SP-294 ao Cemitério da Vila de Paulópolis, onde a camada asfáltica apresenta vários buracos.

Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de 2 (dois) obstáculos, tipo lombada, na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar o recape asfáltico das ruas do Distrito Industrial IV, providenciando com maior urgência a recuperação dos trechos mais críticos.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização da retirada de entulhos depositados atrás do Residencial Boa Vista, nas proximidades do pontilhão que dá acesso à Rodovia SP-294. Segue foto anexa do referido local. Sugere, ainda, as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” no referido local, visando conscientizar a população quanto ao descarte correto de lixo e entulhos.

Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de corrimão nas duas escadas construídas junto com o novo bolsão de parada de ônibus localizado defronte da Praça da Matriz de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de aparelhos ar-condicionado em salas das EMEF Professor Carmelino José Dalsenter e EMEF de Pompeia.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o plantio de mudas de árvores em diversos logradouros públicos do Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de criação de um Comitê Temporário de Fiscalização e Combate às queimadas irregulares no Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que entrem em entendimento com a Empresa Máquinas Agrícolas Jacto visando a adequação que se fizer necessária nos locais destinados a estacionamento, para atender a demanda dos motoristas e motociclistas que utilizam os espaços para parar seus veículos, haja vista os relatos de dificuldade dos motociclistas em estacionar nos pontos disponíveis próximos a entrada lateral da portaria da empresa Jacto.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2021.

Encaminhado às comissões competentes.