Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe Luiz Gustavo dos Santos Carvalho.

Solicita aos Presidentes dos Conselhos Municipais do Município de Pompeia que informem quantas reuniões foram realizadas por cada Conselho no ano de 2020 até a presente data; caso não estejam sendo realizadas as reuniões, informar quais os motivos; e caso não estejam cumprindo a Lei nº 2.664/2016, quais os motivos deste descumprimento.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se o Bairro São Luiz será contemplado com a instalação de um novo parque infantil.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se chegou ao conhecimento do Executivo o problema ocorrido na camada asfáltica da Rua Valcemir da Silva Pereira, no Loteamento Chácaras Aurora, e caso afirmativo, quais providências foram ou estão sendo tomadas junto a empresa responsável pela pavimentação visando sanar o referido problema.

Reitera pedido de informações à Senhora Prefeita Municipal para que informe de forma clara e objetiva quais medidas serão tomadas visando solucionar o problema relatado no Requerimento nº 115/2021.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Reinaldo Alguz seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando incluir o trecho da Estrada Municipal Pedro Cassiano (PMP-338) que dá acesso ao bairro Vila Olinda, compreendendo o ponto de interseção com a Vicinal Tufic Baracat até a confluência com a Estrada Municipal PMP-229 (8.000m+2.900m), inclusive a extensão da Estrada Municipal PMP-229 até a interseção com a Vicinal Tufic Baracat, que faz ligação do bairro Vila Olinda à Vila de Novo Cravinhos (4.700m+4.800m), no Programa do Governo do Estado, que visa a pavimentação das Estradas Municipais do Estado de São Paulo.

Parabeniza a Diretoria da Clínica Imagem pela instalação, no setor de imagem da Santa Casa de Pompeia, de equipamento de última geração para a realização de exames de Raio-X.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo quantos comerciantes foram notificados e multados com base no Decreto Municipal nº 5.663, de 1º de março de 2021, que Dispõe sobre a proibição de atividades de comércio ambulante de mercadorias em geral nas praças públicas do Município de Pompeia.

Solicita à Eixo-SP, concessionária responsável pelo trecho Piracicabana-Panorama, SP-294, para que informe quando serão tomadas as providências de alteração do contrato de concessão haja vista aprovação do Projeto de Lei 866/21, caso o mesmo seja sancionado em sua integralidade.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de realizar uma inspeção nos postes de energia do Município, principalmente naqueles localizados na zona oeste, tendo em vista que vários ficam com as lâmpadas acesas 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Manifesta APLAUSOS ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, pelo transcurso do “Dia Internacional do Enfermeiro”, celebrado do dia 12 de maio, e do “Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, a ser celebrado no dia 20 de maio.

Manifesta APLAUSOS ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, extensivos ao Excelentíssimo Juiz de Direito dessa Comarca de Pompeia RODRIGO MARTINS MARQUES, pela iniciativa de trabalho remoto do Judiciário do Estado nesse momento de pandemia.

Manifesta APLAUSOS à Brigada de Incêndio do Município pelos importantes serviços prestados à nossa população, sempre com agilidade e profissionalismo no desempenho dessa difícil tarefa.

Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando divulgar junto aos professores da rede municipal de ensino, o curso oferecido gratuitamente pela Escola Virtual Gov, intitulado “Temos que dar aulas remotas... E agora?”, certificado pelo Enap.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido a partir do encontro com a Estrada Vicinal Tufic Baracat até o ponto onde já consta essa benfeitoria.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando efetuar o revestimento na parte externa do bebedouro de água situado na Rua Antônio M. Melges, ao lado da caixa d´água e do parque infantil.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a adequação da tampa da boca de lobo situada na Rua Orlando Benedine, no Bairro Lacombe, tendo em vista que a referida tampa está ressaltada, danificando os veículos que trafegam por essa via, pois acabam se chocando com parte inferior dos mesmos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Cipriano Remedi, nas proximidades da esquina com a Rua Shigeo Hanada, no Bairro Lacombe.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Savério, no trecho compreendido entre as Ruas José de Souza e Orlando Benedine, no Bairro Lacombe, tendo em vista que nessa localidade por falta dessa benfeitoria está ocasionando insegurança aos moradores.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a repintura da faixa na camada asfáltica da Avenida Reynaldo Bonacasata, que visa alertar os motoristas quanto a existência de canaleta margeando a referida via.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um passeio público em toda a extensão da Rua Sérgio Maranho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessários visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua José Jordão, no encontro com a Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando aplainar a terra que foi depositada às margens da Rua César Martins Pirajá.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública na rotatória situada na Rua Milton Campos, próxima da Igreja São José.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a correção da camada asfáltica da Rua Manoel M. Martins, na confluência com a Avenida Nestor de Barros.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a fiscalização das caçambas coletora de entulhos, tendo em vista que alguns desses coletores estão sem a devido adesivo refletivo, dificultando a visualização no período noturno.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando que com seu valioso esforço, interceder junto ao Governo Estadual a fim de incluir incluir o trecho da Estrada Municipal Pedro Cassiano (PMP-338) que dá acesso ao bairro Vila Olinda, compreendendo o ponto de interseção com a Vicinal Tufic Baracat até a confluência com a Estrada Municipal PMP-229 (8.000m+2.900m), inclusive a extensão da Estrada Municipal PMP-229 até a interseção com a Vicinal Tufic Baracat, que faz ligação do bairro Vila Olinda à Vila de Novo Cravinhos (4.700m+4.800m), no Programa do Governo que visa a pavimentação das Estradas dos Municípios do Estado de São Paulo.

Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realização de estudos visando a construção de um poço artesiano no Bairro Mil Alqueires, tendo em vista a reivindicação dos munícipes que residem naquela localidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de estudos viabilizando a instalação de câmeras de segurança nos locais onde ocorrem as tradicionais feiras livres municipais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja efetuada a manutenção na iluminação existente na área de lazer localizada na Rua Aldo Bonacina, no bairro Jardim José Januário. Sugere ainda, a realização de estudos que objetivem a instalação de novos brinquedos nesta área de lazer.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para que sejam efetuados estudos que objetivem melhoria da sinalização de trânsito existente na confluência da rua Guatemala com a Avenida Mauro Lazarini.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que sejam efetuados estudos que viabilizem a instalação de câmeras de monitoramento na quadra poliesportiva “Mario Moretti”, no bairro Jardim Primavera.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que sejam plantadas, se possível, mudas de árvores frutíferas no viveiro municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja substituída a placa que indica a localização da Santa Casa de Pompeia, existente na confluência das ruas Pedro Palone e Dr. Epaminondas de Toledo Pizza.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que realize estudos junto ao setor competente, visando a construção e adequação de um passeio público que permita acesso da Av. Benjamin Constant à Praça Jesus Maria, na região central, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que promova estudos junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando a aplicação permanente de SENTIDO ÚNICO na Rua Washington Luiz, compreendendo o trecho situado entre a Rodovia SP-294 e a Rua Clementino José de Paula, na região central, neste município

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Conselho Municipal de Trânsito, visando a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando o sentido das duas faixas que compreendem a Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence, neste município.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos objetivando a instalação de um bebedouro d’água nas proximidades do novo parque infantil situado no Jardim Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis, visando atender pedido de moradores daquela localidade.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de lixeiras no espaço onde está instalado o novo parque infantil no Jardim Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis.

Sugere à senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de entrar em entendimento com as loteadoras responsáveis pelos empreendimentos que estão em andamento no Município para que em conjunto realizem estudos no intuito de coibir a utilização das vias dos referidos loteamentos para a prática de atos ilícitos.

Sugere à senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar um recapeamento asfáltico na Rua Ryo Hakamada, no Lacombe.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos para implantar no Município um programa de acompanhamento aos pacientes pós covid-19 que ficaram com sequelas em razão da doença, visando ajudar aquelas pessoas na reabilitação da saúde.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente com o objetivo de definir ações de poda e supressão de árvores em nosso Município que estejam com problemas nos galhos ou tronco, como por exemplo infestação de cupim, risco de queda ou até mesmo atrapalhando o trânsito de pessoas e veículos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando verificar as providências que podem ser tomadas nos cruzamentos onde os condutores de veículos não conseguem boa visualização para realizar a passagem e invadem a faixa de pedestres, impedindo a correta utilização pelos transeuntes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude em conjunto com a Secretaria de Esporte, Turismo, Recreação e Lazer a possibilidade de incluir no âmbito do Município aulas de ciclismo aos munícipes visando incentivar cada vez mais a prática desse esporte ao ar livre, aproveitando ainda mais as muitas ciclovias existentes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que avaliem a necessidade de intensificar ações de conscientização da população quanto ao descarte de lixo nesse período de pandemia, visando reforçar medidas de proteção aos coletores de lixo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar nos banheiros da rodoviária e de todas as repartições públicas do Município um local para as pessoas que utilizam bolsa de colostomia realizarem uma correta higienização.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de um estudo visando implantar no Município de Pompeia um programa de acompanhamento com psicólogo para os pais que tenham filhos com deficiência.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de um estudo visando implantar no Município de Pompeia um programa de auxílio aos portadores de diabetes, visando que esses pacientes mantenham a doença controlado. Sugere, ainda, medidas de conscientização à população para tentar coibir o surgimento de novos casos, haja vista ser uma doença silenciosa que muitas vezes se descobre em estágio avançado.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo visando implantar lixeiras comunitárias nos bairros como medida para evitar que alguns moradores utilizem a lixeira de outros, evitando possíveis transtornos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude em conjunto com a Secretaria de Esporte, Turismo, Recreação e Lazer a criação de um programa de valorização do esportista em nossa cidade, com a premiação para quem pratica qualquer tipo de esporte, podendo com a iniciativa incentivar que mais pessoas se interessam em praticar exercícios.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de criar no âmbito do Município de Pompeia um memorial para homenagear as vidas ceifadas pela covid-19.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres defronte a Casa Lotérica como medida para oferecer maior segurança aos pedestres que utilizam o comércio naquela localidade.