Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a redação da alínea “c” do artigo 3º da Lei nº 2.473, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a área de terras urbanas destinada à implantação do Distrito Industrial IV na sede do Município.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe senhor José Antônio Guilhen.

Manifestam congratulações à Federação Paulista de Judô, através da 4ª Delegacia da Alta Paulista, e à Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela organização da cerimônia de graduação de faixas pretas aos promovidos no ano de 2021, ocorrida no último dia 26 de fevereiro, contando com 13 aprovados do Noroeste, sendo 7 da Alta Sorocabana e 5 da Alta Paulista, dos quais 2 são de Pompeia. Solicitam, ainda a inserção na ata dos trabalhos de manifestação de congratulações aos pompeenses Inara Rosado Ribeiro dos Santos e Gustavo Antônio de Oliveira Santos por estarem entre os aprovados para a graduação de faixa preta.

Solicita à EixoSP que informe se os estudos referentes à implantação de passarela para travessia de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros foram concluídos e se as tão urgente e necessárias passarelas serão implantadas na SP294 nos sentidos Pompeia/Marília e Pompeia/Tupã.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópias das planilhas dos custos da Empresa Circular de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos sobre a possibilidade de dividir alguns terrenos do Distrito Industrial em lotes menores visando a doação para pequenos empreendedores de nosso Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa efetuar estudos visando o plantio de grama no entorno da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, sobretudo na área que margeia a Rua Alberto Verri.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de instalação de placas na rotatória situada na SP-294, que dá acesso ao Bairro JK, indicando os bairros novos Jardim América, Jardim das Acácias e Provence I e II.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de placa no final da Avenida Brasil, no Jardim América, logo atrás do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli, indicando os Bairros Provence I e II, pois isso facilitará muito o trabalho dos entregadores de mercadorias que chegam através de compras por internet etc.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir no planejamento de recape asfáltico um trecho da Avenida Industrial, compreendido entre a Empresa de Madeira Ana Neri até o seu final, no Distrito Industrial IV.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistorias em todas as galerias de água pluvial existentes na Rua Emílio Zamariolli, Jardim Primavera.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica na Rua Pedro Palone, esquina com a Rua Dr. Luiz Miranda.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando concluir a realização de pintura das canaletas de escoamento das águas pluviais situadas nos Bairros Provence I e II.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto ao balizado setor, que, após satisfeitas as exigências regimentais de estilo, avalie a possibilidade de se aplicar novos adesivos na frota municipal, eis que alguns veículos encontram-se com os adesivos deteriorados pelo tempo, dificultando sua identificação como veículo oficial.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizadas instalações ou pinturas dos horários da circular em todos os pontos de ônibus.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizadas melhorias na Praça Luzia Fortunato Cavalieri, no bairro Esmeralda, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de realizar limpeza de entulho, lixo e materiais inservíveis na serra do Morro Azul.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado que cerca o Residencial Boa Vista, tendo em vista que está tombado.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de incluir no cronograma de recape asfáltico a Estrada Municipal José Pereira, no Bairro Aurora.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a construção de uma ondulação transversal (lombada) ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Washington Luís, na altura do número 476, no bairro Centro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor responsável a possibilidade de inclusão da rua José Vilela nas próximas fases do programa "Asfalto Novo".

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar uma passagem de concreto, ou material que apresente o mesmo resultado, sobre a linha férrea no trecho que liga a Avenida Benjamin Constant com a Rua Francisco Marques Beato.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando deslocar o semáforo instalado na Avenida Benjamin Constant com a Rua Getúlio Vargas para o cruzamento da Avenida com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.