Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2022.

OFÍCIOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
 

Ofício GP nº 317/2022, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 345/2022, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar o nome da empresa vencedora da Licitação cujo objeto é o recape da Estrada Vicinal Tufic Baracat, bem como para quando está previsto o início da referida obra de pavimentação.

Informa que a Licitação foi realizada pelo Governo do Estado.

Salienta que, segundo o DER de São Paulo, em breve será expedida a Ordem de Serviço de Início de Serviço.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
 

Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referente ao mês de outubro/2022.

Ofício nº 128/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Ofício nº 746/2022, advindo do Requerimento nº 344/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao responsável pela Vigilância Sanitária do Município informarem os motivos de não estar sendo realizada a Campanha de Vacinação Antirrábica em cães e gatos no Município.

Informa que a distribuição das vacinas antirrábicas é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde, a qual tem enviado, mensalmente, cerca de 100 (cem) doses a este Município, que são aplicadas de terça-feira a quinta-feira, no período da manhã, no Gatil Municipal.

Ofício nº 131/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Ofício nº 800/2022, advindo do Requerimento nº 354/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitam ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe qual é o planejamento do DHS para a utilização do incentivo financeiro repassado no ano de 2022, pelo Fundo Nacional da Saúde (FNS).

Informa que o incentivo financeiro repassado no ano de 2022, na importância de 5%(cinco por cento) do piso salarial, foi utilizado para o fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes Comunitários, conforme disposto no Art.9-D, da Lei 11.340/2006.

Ofício GCRMC nº 1750/2022, do Gabinete do Conselheiro Renato Martins Costa, referente aos TC-005181.989.17-7, TC-006890.989.17-1, TC-006959.989.18-7 e TC-006961.989.18-3, que encaminha, na conformidade do disposto no inciso XV, do art. 2º da Lei Complementar nº 709/93, cópia do inteiro teor das decisões da E. Segunda Câmara e do E. Tribunal Pleno da Corte, publicadas no DOE de 29/11/18 e 25/07/21, para as providências cabíveis. Por oportuno, alerta de que o decidido não é suscetível de revisão por este Legislativo.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD realizada no dia 10/11/2022.

Correspondência subscrita pelo Sr. Diogo Borella, Engenheiro Civil, representando a Menin Engenharia, em atenção ao Ofício nº 573/2022, desta Casa de Leis, oriundo do Requerimento nº 259/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Menin Engenharia para que informe se na rua Jaime Trindade das Neves, no Residencial dos Ipês, serão colocados postes com lâmpadas de led, haja vista que as residências daquela rua já foram entregues e de acordo com relatos todas as vias do bairro Residencial dos Ipês contariam com a mencionada iluminação.

Informa que todos os postes situados na Rua Jaime Trindade das Neves, que possuíam lâmpadas a vapor de sódio, foram trocadas por lâmpadas LED.

Convite do Serviço de Integração de Menores – SIM, para participar da entrega de certificados de conclusão dos cursos da 22ª Turma de Formandos, a realizar-se no dia 7 de dezembro, às 19h30, no Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura.