Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 64 de 2024 em 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 64 de 2024
Solicita à Secretaria Municipal da Família e à Secretaria Municipal da Assistência Social solicitando informações sobre:
a) as políticas públicas atualmente implementadas no município para enfrentar o crescente número de casos de gravidez na adolescência e para a prevenção do risco sexual precoce entre nossos jovens.
b) a existência de levantamentos estatísticos recentes que demonstrem a evolução da gravidez na adolescência em nosso município, incluindo dados que possam elucidar as causas e circunstâncias associadas a esse aumento.
c) as perspectivas de curto, médio e longo prazo para a superação desse problema, incluindo planejamentos para novas iniciativas ou o fortalecimento das já existentes.
d) a viabilidade de realização de estudos sobre a implementação de campanhas de conscientização sobre saúde sexual e reprodutiva e a possibilidade de criação de um programa específico do Governo Municipal voltado para a prevenção da gravidez na adolescência.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação