CPIEIXONOT - Comissão Parlamentar de Inquérito - EIXO/Notificações

Dados Básicos

Nome

Comissão Parlamentar de Inquérito - EIXO/Notificações

Sigla

CPIEIXONOT

Comissão Ativa?

Não

Tipo

Comissão Parlamentar de Inquérito

Data de Criação

02/05/2022

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

04/02/2023

Dados Complementares

Local Reunião

 

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

Apurar a legalidade na conduta da Concessionária EixoSP no que se refere às Notificações enviadas aos proprietários de imóveis urbanos localizados na Rua Dr. Luiz Miranda, trecho da Rodovia SP-294 que passa pelo perímetro urbano do Município e aos proprietários de imóveis rurais com passagem de acesso a sua propriedade pela Rodovia SP-294, destacando ser a passagem anterior a concessão.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

23/05/2022

Data Prevista Término

04/02/2023

Novo Prazo

 

Data Término