Indicação nº 650 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
650
Data de Apresentação
09/10/2013
Número do Protocolo
35403
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito instituir a obrigatoriedade de o proprietário de imóvel urbano sem edificação, localizado em via pública pavimentada, construir muro do lado fronteiriço à rua, com altura mínima de 30 cm, visando evitar o deslizamento de terra no asfalto e a obstrução das galerias pluviais.
Indexação
Observação