Indicação nº 95 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
95
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
43242
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, a realização de estudos visando a realização de diversas atividades relacionadas ao tema de cada semana referente às Leis Municipais nºs 2.548, de 24 de março de 2014, que Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e 2.555, de 17 de junho de 2014, que Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas.
Indexação
Observação