Projeto de Lei nº 27 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1986
Número
27
Data de Apresentação
01/09/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo, uma área de terras com 4.920,00 m/2, compreendendo o lote 2 da quadra 66 - A e doa a Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Taquari Ltda.
Indexação
Observação