Projeto de Lei nº 6 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
6
Data de Apresentação
23/01/2009
Número do Protocolo
29950
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui o parágrafo único ao artigo 24 da Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada