Projeto de Lei nº 7 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1985
Número
7
Data de Apresentação
29/04/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia, e a Comissão Municipal do Mobral (COMUN) a efetuar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, para aquisição de gêneros alimenticios destinados a merenda escolar.
Indexação
Observação