Requerimento nº 492 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
492
Data de Apresentação
22/10/2013
Número do Protocolo
35477
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Requerimento de Sessão
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parabeniza a Frente Parlamentar do Congresso em Defesa dos Direitos dos Animais, pela apresentação do Projeto de Lei 1376/03, que Institui Políticas Públicas de Castração Sistemática.
Indexação
Sessão
Observação