Requerimento nº 16 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
                      
                    Ano
1999
                      
                    Número
16
                      
                    Data de Apresentação
01/02/1999
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Voto de congratulações.
Indexação
Observação