Projeto de Lei nº 32 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
32
Data de Apresentação
16/09/2014
Número do Protocolo
36829
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação aos artigos 1º e 4º e suprime o artigo 3º da Lei nº 2.559, de 18 de agosto de 2014. (Aprovado na forma do Substitutivo nº 01, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Dispõe sobre a manutenção de relação contendo o nome dos servidores públicos, respectivas referência e jornada de trabalho na Seção de Recursos Humanos da Administração Pública Direta do Município e da Câmara Municipal)
Indexação
Observação
Aprovado na forma do Substitutivo nº 01, de autoria da Comissão de Justiça e Finanças
Norma Jurídica Relacionada