Projeto de Lei nº 56 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
56
Data de Apresentação
03/12/2018
Número do Protocolo
42978
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclusão de um imóvel denominado Fazenda Guaiuvira - parcela 6, com área total de 1,6843 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada