Expediente recebido de diversos nº 26 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Expediente recebido de diversos
Ano
2014
Número
26
Data de Apresentação
09/04/2014
Número do Protocolo
36388
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/04/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
446
Ano
2014
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Requerimento nº 109/2014, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações sobre a possibilidade de ser implantado na Penitenciária de Marília e na Fundação Casa um local para a inclusão imediata dos presos e menores; e destinar uma sala no Centro de Ressocialização aos que forem presos por não pagamento de pensão alimentícia. Informa que o tema em discussão não pertence à competência daquela Secretaria, devendo ser dirigido à Secretaria de Administração Penitenciária.
Indexação
Observação
Ofício Nº 446/2014