Expediente recebido de diversos nº 73 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Expediente recebido de diversos

Ano

2014

Número

73

Data de Apresentação

15/10/2014

Número do Protocolo

36994

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    15/10/2014

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    26

    Ano

    2014

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 26/2014, de autoria do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em resposta ao Requerimento nº 435/2014, de autoria do VEREADOR ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI que solicitou informações a respeito de quantas emendas foram destinadas à referida entidade desde 2009 até a presente data através do Deputado Abelardo Camarinha e quantas delas foram efetivadas. Informa que não constam verbas destinadas para a Santa Casa no período de 2009 a 2013 tendo como autor o Deputado Abelardo Camarinha. Informa, ainda, que no início deste ano consta uma emenda parlamentar do referido deputado, no valor de R$ 150.0000,00 para reforma, cuja proposta foi cadastrada no Fundo Nacional de Saúde no prazo legal, tendo o ministério o prazo para diligenciar até 10/5/2014, cujo prazo seria o final para estar fazendo adequações. Porém segue parecer emitido pelo próprio Ministério solicitando adequação de documentação, sabendo que o prazo já tinha encerrado e que seria impossível inserir no portal qualquer documentação. Por fim, comunica que a funcionária Sra. Édna Aparecida de Souza Figueiredo entrou em contato com o ministério e ao questionar, o Sr. Arenildo Lima de Oliveira, Analista Técnico daquele ministério, em resposta, desconversou e informou que só estava avisando caso o deputado viesse colocar novamente a emenda à disposição.

    Indexação

    Observação

    Ofício Nº 26/2014
    Protocolo: 36994/2014, Data Protocolo: 22/10/2014 - Horário: 10:58:27