Expediente recebido de diversos nº 79 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Expediente recebido de diversos
Ano
2014
Número
79
Data de Apresentação
23/10/2014
Número do Protocolo
37050
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/10/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
733
Ano
2014
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício GSAA/SAA/733/2014, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, acusando o recebimento do Ofício nº 810/2014, que indaga sobre a possibilidade de isentar as empresas leiloeiras da taxa de Guia de Trânsito Animal (GTA). Comunica que o assunto está em exame junto aos órgãos técnicos daquela Pasta.
Indexação
Observação
Ofício Nº 733/2014