Expediente recebido de diversos nº 100 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Expediente recebido de diversos
Ano
2018
Número
100
Data de Apresentação
01/10/2018
Número do Protocolo
42710
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/10/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
0
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Of. C. SEB nº 897/2018, do Cartório do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 189/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos senhores Vereadores Marcio Rogério Caffer e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar se faz parte da análise das contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao exercícios de 2016, TC 4027/989/16-9, as compensações previdenciárias realizadas nos últimos meses da gestão em exame, objeto de relatório da Receita Federal, cuja cópia foram anexadas. Informa que o Processo eTC 004027.16-9, cujo assunto versa sobre as Contas Municipais da Prefeitura de Pompeia. Exercício 2016, encontra-se com o julgamento pendente. Informa, ainda, que o parecer estará disponível para consulta no site (www.tce.sp.gov.br) assim que o mesmo estiver sido julgado.
Indexação
Observação