Expediente recebido de diversos nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Expediente recebido de diversos
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
43107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/02/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
0
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 405/2018, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, referente ao Requerimento nº 353, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informação sobre a possibilidade da divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que "dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário". Informa que a Autarquia está adequada à legislação que versa sobre o Transtorno do Espectro Autista, ostentando placa indicativa em suas dependências.
Indexação
Observação