Expediente recebido de diversos nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Expediente recebido de diversos
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
43109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/02/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
0
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 4438/2018, da Presidência da Fundação Nacional da Saúde, comunicando a celebração do Convênio nº 6512/2017, entre a FUNASA e o Município de Pompeia, tendo por objeto "AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO EM DOMICÍLIOS LOCALIZADO EM COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO, no valor pactuado de R$ 350.000,00, com aporte de contrapartida no valor de R$ 30.000,00.
Indexação
Observação