Expediente recebido de diversos nº 24 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Expediente recebido de diversos
Ano
2019
Número
24
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
43266
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/02/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
0
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunicado da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP sobre a realização da Consulta Pública nº 01/2019, para colher sugestões e contribuições sobre o Projeto de Concessão do sistema rodoviário constituído pelos segmentos e acessos da chamada "Concessão Carbono Zero" (Piracicaba - Panorama). O lote com 1.201 quilômetros abrange trechos das rodovias SP-191, SP-197, SP-225, SP-261, SP-284, SP-293, SP294 SP-304, SP-308, SP-310, SP-331, SP-425, e atravessa 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jau, Bauru, Marília, Assis e Panorama. As contribuições podem ser enviadas 20/03/2019. Comunica também que o projeto será apresentado em audiências públicas. Encaminha o cronograma.
Indexação
Observação