Expediente recebido de diversos nº 159 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Expediente recebido de diversos
Ano
2019
Número
159
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
44105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/09/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
599
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 531/2019, da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 239/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Doria, ao Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, e ao Diretor Geral da ARTESP, Giovanni Pengue Filho, que informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de alteração da praça de pedágio a ser instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, entre os município de Pompeia e Oriente, Km 477+200 metros, conforme edital Concorrência Internacional Nº 01/2019 PARA A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DENOMINADO LOTE PIRACICABA - PANORAMA. Encaminha cópias das informações prestadas pela Assessoria Técnica da Diretoria Geral sobre o assunto.
Indexação
Observação
Ofício Nº 599/2019