Expediente recebido de diversos nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Expediente recebido de diversos
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
44658
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, solicitando informações sobre a possibilidade de serem revistos os programas no que se refere ao prazo dos exames realizados a fim de estender o prazo de validade e sanar quaisquer divergências existentes em relação ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal.
Encaminha esclarecimentos.
Encaminha esclarecimentos.
Indexação
Observação