Ofício da Administração Municipal nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício da Administração Municipal
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
44786
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 21/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 12/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informarem ao Legislativo se consta nos planos da atual administração a implantação de um programa visando a concessão de descontos nas tarifas de água e esgoto para as famílias pompeenses beneficiárias do Cadastro Único, programa do Governo Federal.
Informa que é preocupação constante não só daquela Autarquia, mas também do Poder Executivo, minimizar o sofrimento daquelas pessoas incluídas no Cadastro Único, e que dessa forma já disponibiliza tarifas acessíveis àqueles consumidores reconhecidos como de baixa renda, que pouco consomem.
Informa, ainda, que aquela Autarquia envidará esforços visando estudos para analisar a possibilidade de implantação de um programa envolvendo os consumidores inscritos no Cadastro único, sem impactar o orçamento.
Informa que é preocupação constante não só daquela Autarquia, mas também do Poder Executivo, minimizar o sofrimento daquelas pessoas incluídas no Cadastro Único, e que dessa forma já disponibiliza tarifas acessíveis àqueles consumidores reconhecidos como de baixa renda, que pouco consomem.
Informa, ainda, que aquela Autarquia envidará esforços visando estudos para analisar a possibilidade de implantação de um programa envolvendo os consumidores inscritos no Cadastro único, sem impactar o orçamento.
Indexação
Observação