Projeto de Lei nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
17/07/2020
Número do Protocolo
45325
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.864, de 30 de abril de 2019, que trata da estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, para criar a Secretaria Municipal da Família.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada