Parecer Tribunal de Contas nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Tribunal de Contas
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
45526
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Documento assinado eletronicamente por Agnon Ribeiro de Lima, Diretor Técnico de Divisão, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponibilizando o link de acesso ao Processo eTC-4262.989.18-9, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, exercício de 2018, para fins previstos no artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação