Moção nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
21/09/2020
Número do Protocolo
45645
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta APOIO ao Deputado Carlos Gianazzi (PSOL) pela iniciativa do PDL nº 32/2020, que “Susta os efeitos do Decreto nº 64.334, de 19 de julho de 2019, que autoriza a abertura de licitação para a concessão onerosa dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário denominado “Lote Carbono Zero (Piracicaba – Panorama)”, e aprova o respectivo regulamento.
Indexação
Observação