Expediente recebido de diversos nº 56 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Expediente recebido de diversos

Ano

2020

Número

56

Data de Apresentação

21/09/2020

Número do Protocolo

45675

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício CGD. 0288/20, da Secretária Executiva da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, em atenção ao Requerimento nº 245/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à concessionária Eixo SP e à ARTESP, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no perímetro paralelo aos Distritos Industriais do Município de Pompeia, mais precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no vizinho município de Oriente/SP, visando trazer maior segurança aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas.
    Informa que a SP 294 é operada pela Concessionária EIXO SP, sendo que no local solicitado não há previsão contratual para implantação de passarela.
    Informa, ainda, que em casos não previstos, estudos podem indicar a necessidade de implantação, e que tais estudos são embasados em contagem de travessia, e que no momento não será possível realizar os estudos até que a situação de pandemia seja solucionada.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 45675/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 10:54:57