Expediente recebido de diversos nº 56 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Expediente recebido de diversos
Ano
2020
Número
56
Data de Apresentação
21/09/2020
Número do Protocolo
45675
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício CGD. 0288/20, da Secretária Executiva da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, em atenção ao Requerimento nº 245/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à concessionária Eixo SP e à ARTESP, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no perímetro paralelo aos Distritos Industriais do Município de Pompeia, mais precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no vizinho município de Oriente/SP, visando trazer maior segurança aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas.
Informa que a SP 294 é operada pela Concessionária EIXO SP, sendo que no local solicitado não há previsão contratual para implantação de passarela.
Informa, ainda, que em casos não previstos, estudos podem indicar a necessidade de implantação, e que tais estudos são embasados em contagem de travessia, e que no momento não será possível realizar os estudos até que a situação de pandemia seja solucionada.
Informa que a SP 294 é operada pela Concessionária EIXO SP, sendo que no local solicitado não há previsão contratual para implantação de passarela.
Informa, ainda, que em casos não previstos, estudos podem indicar a necessidade de implantação, e que tais estudos são embasados em contagem de travessia, e que no momento não será possível realizar os estudos até que a situação de pandemia seja solucionada.
Indexação
Observação