Moção nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
46339
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta APELO à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) para que delibere relatório FAVORÁVEL à incorporação do medicamento Nusinersena (Spinraza®) à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) dos tipos I e II (início tardio).
Indexação
Observação