Expediente recebido de diversos nº 128 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Expediente recebido de diversos
Ano
2021
Número
128
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
47501
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 1907.2021 - PRESID, da Presidência do Senado Federal, em atenção ao Ofício nº 912/2021, advindo da Moção nº 46/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei nº 3018, de 2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.
Acusa o recebimento e manifesta agradecimento pela contribuição para o bom debate democrático, o que em muito enriquece os trabalhos daquele Senado Federal.
Informa que o entendimento desta Casa foi remetido à Secretaria Geral da Mesa para providências.
Acusa o recebimento e manifesta agradecimento pela contribuição para o bom debate democrático, o que em muito enriquece os trabalhos daquele Senado Federal.
Informa que o entendimento desta Casa foi remetido à Secretaria Geral da Mesa para providências.
Indexação
Observação