Requerimento nº 411 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
411
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
47629
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam à Concessionária EIXO-SP, informações instruídas e com os respectivos documentos comprobatórios do que segue: 1 - Movimentação de valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) repassados ao município de Pompeia, contando da data de do início da concessão da empresa da Rodovia SP-294 até a presente data.
Indexação
Observação