Ofício da Administração Municipal nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício da Administração Municipal
                      
                    Ano
2022
                      
                    Número
40
                      
                    Data de Apresentação
13/10/2022
                      
                    Número do Protocolo
48966
                      
                    Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 104/2022, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 622/2022, oriundo da aprovação do Requerimento nº 283/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB que envie a este Legislativo cópia das atas de todas as reuniões realizadas por aquele Conselho no corrente ano.
Informa que de acordo com a Lei nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, as atas referentes ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, que constam do ano de 2022 foram encaminhadas a essa douta Casa de Leis conforme o previsto por lei supramencionada.
Informa que de acordo com a Lei nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, as atas referentes ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, que constam do ano de 2022 foram encaminhadas a essa douta Casa de Leis conforme o previsto por lei supramencionada.
Indexação
Observação