Requerimento nº 335 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
335
Data de Apresentação
24/10/2022
Número do Protocolo
49018
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados para que informe acerca da tramitação do Projeto de Lei que equipara os crimes de injúria racial ao crime de racismo.
Indexação
Observação