Ofício do Executivo nº 78 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2022
Número
78
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
49222
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício GP nº 334/2022, em atenção ao Requerimento nº 361/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Chefe do Poder Executivo Municipal enviar a este Legislativo o que segue: a) O local de reunião do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência; b) O nome do Coordenador; c) As medidas que já foram adotadas a partir da criação desse Comitê.
Informa que o Executivo estará adotando as medidas legais conforme dispõe o Decreto.
Informa que o Executivo estará adotando as medidas legais conforme dispõe o Decreto.
Indexação
Observação