Ofício da Administração Municipal nº 13 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício da Administração Municipal

Ano

2023

Número

13

Data de Apresentação

03/04/2023

Número do Protocolo

49666

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 02/2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 44/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que que solicitou à Chefe do Executivo Municipal, ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar quais categorias de servidores estão recebendo adicional de insalubridade.
    Informa que as categorias que atualmente recebem o adicional de insalubridade são os encanadores, auxiliares de encanadores, motoristas II, pedreiros, trabalhadores braçais, vigias e zeladores, em atendimento ao artigo 189 da CLT.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 49666/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 11:03:46