Ofício da Administração Municipal nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício da Administração Municipal
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
49666
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 02/2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 44/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que que solicitou à Chefe do Executivo Municipal, ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar quais categorias de servidores estão recebendo adicional de insalubridade.
Informa que as categorias que atualmente recebem o adicional de insalubridade são os encanadores, auxiliares de encanadores, motoristas II, pedreiros, trabalhadores braçais, vigias e zeladores, em atendimento ao artigo 189 da CLT.
Informa que as categorias que atualmente recebem o adicional de insalubridade são os encanadores, auxiliares de encanadores, motoristas II, pedreiros, trabalhadores braçais, vigias e zeladores, em atendimento ao artigo 189 da CLT.
Indexação
Observação