Ofício do Executivo nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
49704
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício GP nº 089/2023, em atenção ao Requerimento nº 74/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria de Comunicação Social para que informe quais ações estão previstas para serem desenvolvidas durante o mês de Abril em defesa dos animais, tendo em vista a Lei nº 3.074, de 20 de abril de 2022, que instituiu no âmbito do município de Pompeia o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Marketing para a Campanha “Abril Laranja”, instituída pela Lei nº 3.074, de 20 de abril de 2022, de Prevenção à Crueldade contra os Animais.
Encaminha o Projeto de Marketing para a Campanha “Abril Laranja”, instituída pela Lei nº 3.074, de 20 de abril de 2022, de Prevenção à Crueldade contra os Animais.
Indexação
Observação