Expediente recebido de diversos nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Expediente recebido de diversos
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
50569
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
E-MAIL.EIXO.2143/23, de Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais da EIXOSP, em atenção ao Ofício nº 816/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 287/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à EIXO-SP para que informe acerca da regularização da passagem de veículos existente na faixa de área que compreende o bairro Provence I e II, (atrás do Recinto Mario Zaparolli, em Pompeia) ligando o bairro a Rodovia SP-294.
Esclarece que não há possibilidade de regularização do acesso, pois as normativas do DER não permitem a conexão de ruas em rotatórias pré-existentes. Expõe que no local seria necessária a construção de um novo dispositivo (não previsto no Edital), para atender ao volume crescente de veículos em virtude do desenvolvimento urbano.
Esclarece que não há possibilidade de regularização do acesso, pois as normativas do DER não permitem a conexão de ruas em rotatórias pré-existentes. Expõe que no local seria necessária a construção de um novo dispositivo (não previsto no Edital), para atender ao volume crescente de veículos em virtude do desenvolvimento urbano.
Indexação
Observação