Substitutivo nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
50931
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 70/2023, que Altera a Lei nº 3.113, de 26 de outubro de 2022, para instituir a Semana do Dia Internacional da Família e a Caminhada da Família como ações integrantes do Plano Municipal de Fortalecimento da Família.
Indexação
Observação