Ofício da Administração Municipal nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício da Administração Municipal
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
51147
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 19/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 3/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informação se existem estudos objetivando a implantação de Podologia na Rede do Sistema Único de Saúde do município.
Informa que o Departamento de Higiene e Saúde pauta suas ações e atuação no Sistema Único de Saúde de acordo com as atribuições e repartições de competências definidas no ordenamento jurídico, salientando que até o momento não há previsão legal para que os profissionais da podologia integrem as equipes multiprofissionais de saúde.
Informa que o Departamento de Higiene e Saúde pauta suas ações e atuação no Sistema Único de Saúde de acordo com as atribuições e repartições de competências definidas no ordenamento jurídico, salientando que até o momento não há previsão legal para que os profissionais da podologia integrem as equipes multiprofissionais de saúde.
Indexação
Observação