Requerimento nº 54 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

54

Data de Apresentação

04/03/2024

Número do Protocolo

51162

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, que encaminhe a este Legislativo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e do departamento responsável pela alimentação escolar (Cozinha Piloto), as seguintes informações:
    1) Quantitativo (peso em quilos ou outra medida realizada pela Cozinha Piloto) de alimentos desprezados oriundos da merenda escolar oferecidos em todas as escolas da rede municipal de educação;
    2) Consta nos planos da atual administração iniciar o projeto de compostagem com sobras de alimentos (merenda escolar) oferecidos nas escolas da rede municipal de ensino?
    3) Existe algum impedimento legal ou ato pendendo de regulamentação por parte do executivo que impeça o início do projeto de compostagem a nível municipal?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 51162/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 10:09:14
    Data Votação: 4 de Março de 2024