Indicação nº 77 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
77
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
51181
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de campanhas de conscientização de combate à violência contra a mulher, bem como que se intensifiquem ações que ampliem a divulgação dos canais de denúncia no que diz respeito à Lei Maria da Penha e às formas de denúncia sobre as agressões das mais diversas sofridas pelas mulheres.
Indexação
Observação